1) Identidade do proprietário do sítio Web
A identidade e outras informações sobre a empresa proprietária do sítio Web estão indicadas na secção “Informações”, acessível na página inicial deste sítio Web. Doravante, a referência à empresa será feita para designar a empresa proprietária do sítio Web.
2) Aceitação das condições de utilização
O objetivo destas condições (doravante designadas por “Aviso Legal”) é regular a utilização deste sítio Web, que a empresa coloca à disposição do público neste URL.
A utilização do sítio Web por um terceiro confere a condição de Utilizador e implica a aceitação plena por parte desse Utilizador de todas e cada uma das condições incluídas no presente Aviso Legal.
A empresa pode oferecer, através do site, serviços ou produtos que podem estar sujeitos às suas próprias condições particulares que, consoante o caso, substituem, completam e/ou modificam as presentes condições, e sobre as quais o Utilizador será informado em cada caso específico.
3) Utilização correta do sítio Web
O Utilizador compromete-se a utilizar o site, os seus conteúdos e serviços em conformidade com a Lei, o presente Aviso Legal, os bons costumes e a ordem pública. Da mesma forma, o Utilizador compromete-se a não utilizar o sítio Web ou os serviços prestados através do mesmo com fins ou efeitos ilícitos ou contrários ao conteúdo do presente Aviso Legal, lesivos dos interesses ou direitos de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam danificar, inutilizar ou deteriorar o sítio Web ou os seus serviços, ou impedir a normal utilização do sítio Web por outros Utilizadores.
Da mesma forma, o Utilizador compromete-se expressamente a não destruir, alterar, inutilizar ou danificar de qualquer outra forma os dados, programas ou documentos electrónicos e outros que se encontrem no site da empresa.
O Utilizador compromete-se a não dificultar o acesso de outros utilizadores através do consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais a empresa presta o serviço, nem a realizar acções que danifiquem, interrompam ou gerem erros nestes sistemas.
O Utilizador compromete-se a não introduzir programas, vírus, macros, applets, controlos ActiveX ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que causem ou sejam susceptíveis de causar qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos da empresa ou de terceiros.
4) Publicidade
Parte do sítio Web pode conter conteúdos publicitários ou ser patrocinada. Os anunciantes e patrocinadores são os únicos responsáveis por garantir que o material enviado para inclusão no sítio Web está em conformidade com a legislação aplicável. A empresa não será responsável por quaisquer erros, imprecisões ou irregularidades que possam estar contidos na publicidade ou no conteúdo patrocinado.
Em qualquer caso, para apresentar qualquer reclamação relacionada com o conteúdo publicitário inserido neste sítio Web, contacta o seguinte endereço de correio eletrónico: info@caldeolive.com
5) Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos do sítio Web, salvo indicação em contrário, são propriedade exclusiva da empresa, incluindo, entre outros, o design gráfico, o código fonte, os logótipos, os textos, os gráficos, as ilustrações, as fotografias e outros elementos que aparecem no sítio Web.
Da mesma forma, todos os nomes comerciais, marcas registadas ou sinais distintivos de qualquer tipo contidos no sítio Web estão protegidos por lei.
A empresa não concede qualquer tipo de licença ou autorização de uso pessoal ao Utilizador sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outro direito relacionado com o seu sítio Web e os serviços nele oferecidos.
Por conseguinte, o Utilizador reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização, transformação e, em geral, qualquer outra forma de exploração, por qualquer procedimento, da totalidade ou parte dos conteúdos deste sítio Web constitui uma infração aos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da empresa ou do seu titular.
6) Regime de responsabilidade
6.1. Responsabilidad por el Uso del sitio web
O Utilizador é o único responsável por quaisquer infracções que possa incorrer ou danos que possa causar pela utilização do site, ficando a empresa, os seus parceiros, empresas do grupo, colaboradores, funcionários e representantes exonerados de qualquer tipo de responsabilidade que possa advir das acções do Utilizador.
A empresa envidará todos os esforços e meios razoáveis para fornecer informações actualizadas e exactas no sítio Web. No entanto, a empresa não faz qualquer representação ou garantia quanto à ausência de erros, imprecisões e/ou omissões em qualquer conteúdo acessível através deste sítio Web.
O Utilizador é o único responsável por quaisquer reclamações ou acções legais, judiciais ou extrajudiciais, apresentadas por terceiros contra a empresa, com base na utilização do site pelo Utilizador. Se for caso disso, o Utilizador suportará todas as despesas, custos e indemnizações incorridos pela Empresa em resultado de tais reclamações ou acções legais.
6.2. Responsabilidad por el funcionamiento del sitio web
A empresa exclui qualquer responsabilidade que possa advir de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões no funcionamento do sistema eletrónico, devido a causas fora do seu controlo.
Do mesmo modo, a empresa também exclui qualquer responsabilidade que possa resultar de atrasos ou bloqueios no funcionamento deste sistema eletrónico, causados por deficiências ou sobrecargas das linhas telefónicas ou da Internet, bem como de danos causados por terceiros através de interferências ilegítimas fora do controlo da empresa.
A empresa tem o direito de suspender temporariamente, sem aviso prévio, o acesso ao sítio Web para operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoramento.
6.3. Responsabilidad por links
As ligações contidas no sítio Web podem conduzir o utilizador a outros sítios Web geridos por terceiros.
A empresa declina qualquer responsabilidade pelas informações encontradas fora do site, uma vez que a função dos links que aparecem é apenas a de informar o Utilizador da existência de outras fontes de informação sobre um determinado assunto.
A empresa exonera-se de toda a responsabilidade pelo correto funcionamento de tais ligações, pelos resultados obtidos através das mesmas, pela veracidade e legalidade dos conteúdos ou informações a que se possa aceder, bem como por quaisquer danos que o Utilizador possa sofrer em consequência das informações encontradas no site ligado.
7) Política relativa aos dados pessoais recolhidos através do sítio Web
Os teus dados serão incluídos num ficheiro pertencente a Caldeolive, S.L., com o fim de gerir a relação contigo. Trataremos os teus dados para te informar (por correio, telefone, presencialmente e/ou por telemática) sobre os nossos produtos e/ou serviços, a menos que te oponhas assinalando esta caixa:
Dás o teu consentimento para que, mesmo depois de terminada a nossa relação com Caldeolive, S.L., possamos comunicar os teus dados a outras empresas que desenvolvam a sua atividade no sector das embalagens de azeite e de óleo de girassol para que te informem (por correio, telefone, pessoalmente e/ou por via telemática) dos seus produtos e/ou serviços, a menos que te oponhas assinalando esta caixa:
Podes exercer os teus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, bem como a revogação em qualquer momento dos consentimentos dados, enviando uma carta para Caldeolive, S.L., ou enviando um e-mail para info@caldeolive.com.
7.1. A través de formularios
Sem prejuízo das disposições indicadas em cada um dos formulários do sítio Web, quando o Utilizador fornece os seus dados pessoais, está a autorizar expressamente a empresa a tratar os seus dados pessoais para os fins indicados nos mesmos. A empresa incorporará os dados fornecidos pelo Utilizador num ficheiro da sua propriedade, devidamente notificado à Agência de Proteção de Dados.
O Utilizador ou o seu representante pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição, através de um pedido escrito e assinado dirigido ao endereço indicado no Aviso Legal deste sítio Web.
7.2. Confidencialidad
A empresa compromete-se a cumprir a sua obrigação de manter o sigilo dos dados pessoais e o seu dever de os manter confidenciais, e adoptará as medidas necessárias para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia em cada momento.
8) Comentários dos utilizadores
O Utilizador garante que as informações, materiais, conteúdos ou observações que não sejam os seus dados pessoais e que sejam fornecidos à empresa através do sítio Web não infringem os direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros, nem qualquer outra disposição legal.
As informações, materiais, conteúdos ou observações que o Utilizador fornece à empresa são considerados não confidenciais e a empresa reserva-se o direito de os utilizar da forma que considerar mais adequada.
9) Alterações às condições de utilização
A empresa reserva-se o direito de modificar, desenvolver ou atualizar as condições de utilização deste site a qualquer momento e sem aviso prévio. O Utilizador fica automaticamente vinculado às condições de utilização em vigor no momento em que acede ao sítio Web, pelo que deve ler periodicamente estas condições de utilização.
10) Lei aplicável e jurisdição
Todas as controvérsias ou reclamações derivadas da interpretação ou execução do presente Aviso Legal e Condições de Utilização reger-se-ão pela legislação espanhola e serão submetidas à jurisdição dos Julgados e Tribunais de Sevilha.
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